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04/09/2026
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Cadela Terá Convivência Compartilhada entre Ex-Casal, Decide STJ
A 4ª turma do STJ reconheceu a copropriedade de Nala, uma golden retriever de 11 anos, e garantiu ao ex-companheiro o direito de continuar...
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03/09/2026
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STJ Anula Decisão em Ação que Questiona Partilha por Abalo Emocional
A 3ª turma do STJ anulou uma decisão em processo que discute a validade de um acordo de partilha firmado durante um divórcio. O...
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02/09/2026
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TJ/MG: Banco Restituirá R$ 98 Mil por Transações Após Furto de Celular
Um banco foi condenado a restituir R$ 98.562 a uma consumidora por transações fraudulentas realizadas após o furto de seu...